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quinta-feira, 5 de julho de 2012

A reforma da saúde nos EUA, aprovada no dia 28 de junho pela Suprema Corte, mostra a influência da últimas descobertas científicas na criminalística. Um dos pontos da reforma decide evitar a atribuição de penas de prisão perpétua obrigatórias, sem possibilidade de liberdade condicional, para jovens condenados por assassinato. Essa decisão se baseia em pesquisas na área de ciência social e neurociências, que também são discutidas em um artigo publicado na revista Nature em abril deste ano (Nature 484, 304–306; 2012). Um dos argumentos a favor desta decisão é que uma punição tão severa é contrária às disposições da Oitava Emenda à Constituição que proíbem a punição cruel e incomum. O outro argumento, fundamentado nos estudos científicos, é de que o cérebro adolescente ainda não se desenvolveu totalmente em áreas responsáveis pelo controle de impulsos e  por evitar riscos, sendo por isso discutível sua culpabilidade.

FONTE: Nature